Vereador Bernardo de Pinho esclarece voto favorável ao Projeto 31/2025
📌 Nota de Esclarecimento
Nos últimos dias, muito se falou sobre o Projeto 31/2025. Votei a favor porque acredito na responsabilidade com nossas instituições.
Esse projeto NÃO visa prejudicar, mas sim proteger. Em 2017, propus algo semelhante. Na época, o governo não levou adiante e hoje o município tem uma dívida de cerca de R$ 2 milhões com o NATPREV.
🛑 O que o projeto faz, de forma simples:
Se o repasse às instituições não for feito em até 60 dias, ocorre o bloqueio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para garantir o pagamento direto a quem tem direito.
Estamos falando de respeito com o recurso público e com quem presta serviço essencial à população.
Contem comigo sempre!
✍️ Vereador Bernardo de Pinho