Câmara de Itaocara (RJ) aprova aumento de 40% no salário de vereadores
A Câmara Municipal de Itaocara realizou uma votação durante a sessão ordinária da última quinta-feira (11) e decidiu pela aprovação do projeto de resolução nº 01/2024. Este projeto propõe um reajuste salarial de 40% para os vereadores. A decisão foi tomada com a maioria dos votos: dos onze membros, seis foram favoráveis à medida.
A iniciativa do aumento partiu da mesa diretora da Câmara, composta pelo presidente Edson da Sinuca (PSL), pela vice-presidente Wanessa Gonzaga (UNIÃO), pelo primeiro secretário Pedrinho (PSD) e pelo segundo secretário Landinho Py (PL).
A justificativa apresentada para o aumento é que desde 2012 não ocorre um reajuste salarial para os vereadores, período no qual a inflação acumulada foi de aproximadamente 51,7%, enquanto os servidores públicos receberam reajustes de até 42%. Conforme a Lei Orgânica, os vereadores só podem promover o aumento dos próprios vencimentos a cada quatro anos, e tal aprovação deve ser feita na legislatura anterior.
No momento, o salário de cada vereador é de R$ 7 mil. Com o reajuste aprovado, passará a ser de R$ 9,8 mil. O impacto financeiro anual estimado com o aumento é de R$ 400,4 mil, valor que poderia ser utilizado para a aquisição de cinco automóveis Fiat Mobi zero quilômetro ou de quatro casas populares, considerando o preço médio indicado pela Abrainc.
De acordo com a legislação vigente no Brasil, as câmaras municipais possuem autonomia para gerir seus orçamentos. Caso não utilizem todo o orçamento, o saldo deve ser devolvido ao Poder Executivo, que poderá reinvestir o montante no ano seguinte. Nas Câmaras do interior do estado do Rio de Janeiro, os gastos com pessoal não devem ultrapassar 6% da receita corrente líquida do município.
Confira o voto de cada vereador:
1- Edson da Sinuca (PSC) – Não votou;
2- Jutelma Rocha (PROGRESSISTAS) – Votou a favor;
3- Landinho Py (PL) – Ausente;
4- Liomar Cavalinho (UNIÃO) – Votou contra;
5- Luciano Monteiro (CIDADANIA) – Votou a favor;
6- Maycon Omecias (UNIÃO) – Votou a favor;
7- Paulinho Mozart (PSC) – Votou a favor;
8- Pedrinho (PSL) – Votou a favor;
9- Rafael Figueira (PATRIOTA) – Votou contra;
10- Rondinelli Barrias (PSD) – Votou contra;
11- Wanessa Gonzaga (UNIÃO) – Votou a favor.
Da Redação da TV Natividade com informações Folha Itaocarense
