Empresa investigada por contratos milionários sem licitação em Saquarema e Araruama agora fecha acordo de R$ 5,6 milhões em Natividade

Expansão para outros municípios e contrato recente em Natividade‑RJ A apuração da TVN+ indica que a Duo Santos firmou contrato sem licitação em Natividade‑RJ, estimado em aproximadamente R 5,6 milhões, para transporte escolar e afins — valor cinco vezes superior ao contrato anterior da mesma área, cujo montante era de cerca de R1,2 milhões e obedecia processo licitatório regular. Segundo a fonte, o novo modelo utilizou adesão a ata de registro de preços para formalizar a contratação, o que levanta questionamentos sobre transparência e competitividade.

Suspeitas de atuação em larga escala Embora nem todos os dados estejam públicos de forma consolidada, a investigação sugere que a Duo Santos já teria faturado, apenas no município de Saquarema, mais de R 77 milhões desde 2017 — em contratos relacionados a transporte escolar e serviços associados. Outro município da mesma região, Araruama, também está na mira da imprensa ao constar contratos da empresa que ultrapassam R$ 65 milhões, segundo reportagem local. [3]

O que diz a legislaçãoInvestigação de Crimes contra a Administração Pública Contratos milionários da empresa Duo Santos Comércio e Serviços LTDA e possíveis irregularidades em múltiplos municípios

Uma apuração realizada pela redação da TVN+ revela que a empresa Duo Santos — sediada na região dos Lagos (RJ) — tem firmado contratos de transporte escolar e outros serviços com valores elevados e, segundo documentos, procedimentos pouco convencionais em vários municípios. O caso acende o farol de investigações sobre gestão pública e conduta ética em contratos.

Contratos vultosos na cidade de Saquarema Documentos disponíveis no portal de licitações de Saquarema mostram que a Duo Santos prestou serviços ao município por meio de adesão a atas de registro de preços, que têm valor estimado superior a R$ 26,7 milhões. [1] A empresa, que teve fundação registrada em 2016 em Saquarema, também consta com atividades relacionadas a transporte e locações. [2]

Além disso, fontes públicas apontam para suspeitas de irregularidades envolvendo a gestão do município — inclusive com afastamento da então prefeita por investigações em contratos. (Nota: os detalhes exatos do processo e valores requerem consulta mais aprofundada aos autos.)

Expansão para outros municípios e contrato recente emContratos dessa magnitude, especialmente na área de transporte escolar, demandam processos de licitação pública, salvo exceções previstas em lei. A adesão a atas de registro de preços, quando utilizada em cascata sem competição, pode suscitar questionamentos sobre burlar a licitação e favorecimento de empresa específica. Além disso, investigações em andamento apontam para a existência de organização criminosa e desvios de recursos públicos em Saquarema — com mandados de busca e apreensão emitidos por órgãos de controle — o que amplia o alcance das suspeitas.

Próximos passos

A TVN+ vai encaminhar pedidos formais de acesso à informação para os municípios envolvidos, solicitará cópias completas dos contratos e lavrará entrevistas com autoridades locais, Tribunal de Contas e Ministério Público para apuração de responsabilidades. Também serão buscados pareceres técnicos sobre a legalidade das adesões às atas de registro de preços no transporte escolar e as implicações para a gestão pública municipal.

Aguardamos posicionamento da Duo Santos Comércio e Serviços LTDA, das prefeituras de Saquarema, Araruama e Natividade‑RJ, bem como dos órgãos de controle, para complementação das informações. A TVN+ reafirma seu compromisso com investigação responsável, análise técnica e direito à ampla defesa.

_(Esta matéria será atualizada à medida que novos documentos forem obtidos.)_

Citações:

1. licitacoes.saquarema.rj.gov.br: http://licitacoes.saquarema.rj.gov.br/…/contrato-130…

2. CNPJ: cnpj.biz/26550332000133

3. Lagos Informa: http://lagosinforma.com.br/…/araruama-gasta-r-65…