Entenda o novo modelo de concessão que pode mudar a BR-356 no Noroeste Fluminense
A BR-356, uma das principais rodovias que cortam o Noroeste Fluminense e fazem a ligação com Minas Gerais, pode passar por mudanças importantes nos próximos anos. O trecho está entre os estudados pelo Governo Federal para integrar um novo modelo de concessão de rodovias, que promete pedágios mais baratos e investimentos pontuais em infraestrutura, com parte dos custos bancados com recursos públicos.
A proposta faz parte do chamado programa de concessões inteligentes, desenvolvido pelo Ministério dos Transportes. A ideia é permitir a participação da iniciativa privada em rodovias que hoje não possuem tráfego suficiente para sustentar tarifas elevadas de pedágio, evitando impactos negativos para moradores, trabalhadores e produtores que dependem diariamente da estrada.
No caso da BR-356, que conecta o interior de Minas Gerais ao Porto do Açu, no Norte Fluminense, o modelo prevê melhorias estruturais específicas, como a construção de terceiras faixas e intervenções em pontos críticos, especialmente em trechos com histórico de acidentes ou dificuldade de ultrapassagem. Diferente das concessões tradicionais, não há previsão de grandes obras contínuas ao longo de todo o trecho, o que ajuda a manter o custo do pedágio em níveis mais baixos.
Outro ponto que chama atenção é a oferta de serviços aos usuários. Estão previstos serviços de guincho e ambulância, porém com funcionamento diferenciado. O guincho será gratuito apenas quando um veículo parado causar bloqueio da pista. Nos demais casos, o serviço poderá ser acionado mediante pagamento. Já o atendimento com ambulância estará disponível, mas sem equipes médicas de plantão 24 horas, como ocorre em concessões mais robustas.
Segundo o governo, esse formato é uma evolução do modelo de concessões “light”, que previa apenas manutenção do pavimento, sem serviços de apoio. Após análises técnicas, o entendimento foi de que a população teria pouca percepção de melhoria, o que poderia gerar rejeição ao modelo.
Os trechos incluídos nesse novo programa devem ter entre 300 e 400 quilômetros, o que se encaixa no perfil da BR-356. A expectativa é que o primeiro leilão nesse formato aconteça a partir de 2026, após a conclusão dos estudos técnicos e definição das garantias financeiras.
Para viabilizar as concessões, o governo pretende utilizar o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), criado em 2024. O fundo poderá funcionar como garantia para as concessionárias, oferecendo mais segurança jurídica e financeira aos contratos, sem a necessidade de empréstimos internacionais.
Para os moradores da região, a inclusão da BR-356 nesse novo modelo pode representar estrada em melhores condições, mais segurança e pedágio menos oneroso, além de aliviar o orçamento do DNIT, hoje responsável pela manutenção da via. Os detalhes finais ainda dependem dos estudos e decisões do governo federal, mas a rodovia já está oficialmente no radar das futuras concessões.
Da redação da TV Natividade
