Justiça Eleitoral suspende ação que poderia tirar mandato de vereador em Natividade

A população de Natividade precisa estar atenta: uma importante decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e envolve diretamente o futuro político da cidade.

O TRE-RJ suspendeu temporariamente uma ação que poderia mudar a composição da Câmara de Vereadores. Essa decisão foi tomada em resposta a um pedido do vereador Erivelton Fernandes de Castro (MDB), que alegou que seu mandato está em risco por conta de uma ação judicial envolvendo a Federação PSDB Cidadania.

Segundo o processo, o Ministério Público Eleitoral acusa a federação de ter registrado uma candidatura fictícia apenas para cumprir a cota de gênero obrigatória nas eleições de 2024. Caso isso se confirme, os votos do partido podem ser anulados e a contagem de votos terá que ser refeita – o que pode mudar quem ocupa as cadeiras no Legislativo Municipal.

Erivelton tentou participar da ação como “assistente simples”, por entender que a decisão poderia tirar o seu mandato. No entanto, a juiza da 43ª Zona Eleitoral negou sua participação e também recusou seu recurso, alegando que ele não tinha direito de recorrer porque os próprios investigados não quiseram recorrer da condenação.

Diante disso, o vereador recorreu ao TRE-RJ por meio de um mandado de segurança e teve uma vitória parcial: o Tribunal reconheceu que a Justiça de primeira instância não poderia ter negado o envio do recurso, pois esse tipo de decisão cabe ao próprio TRE.

Por isso, a tramitação da ação foi suspensa temporariamente, até que o TRE julgue o mandado de segurança. Isso significa que, por enquanto, nenhuma mudança na composição da Câmara será feita.

O caso segue em andamento e pode ter grande impacto no cenário político local. Acompanhe nossa página para mais atualizações!