Rádios comunitárias sob fiscalização!
O Ministério das Comunicações emitiu novas portarias com advertências e multas para emissoras em diversas regiões do país. As medidas buscam garantir que as rádios atuem dentro da legalidade, e as penalidades podem ultrapassar os R$ 3 mil, conforme a gravidade das infrações.
Entre os principais problemas identificados estão:
🔸 Uso de torres sem autorização
🔸 Conteúdos com vínculos políticos ou religiosos
🔸 Publicidade comercial irregular
🔸 Falhas técnicas e burocráticas na programação
As rádios notificadas ainda podem apresentar defesa dentro do prazo legal.