Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que impõe sanções a escolas que recusarem a matrícula de alunos, especialmente aqueles com deficiência. As penalidades incluem advertência, suspensão de novas matrículas e até a suspensão do funcionamento da instituição. O texto agora segue para o Senado.

O projeto, do deputado Helder Salomão (PT-ES), busca combater recusas injustificadas, frequentemente motivadas por preconceito. A relatora, Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), estabeleceu que as penalidades serão aplicadas gradativamente conforme regulamentação do sistema de ensino.

Deputados favoráveis destacaram que a medida protege alunos vulneráveis e garante o direito à educação. Parlamentares contrários argumentaram que a proposta interfere na autonomia das escolas privadas e pode prejudicar instituições menores. No entanto, defensores do projeto reforçaram que ele visa impedir discriminação e assegurar inclusão escolar.

Da redação da TV Natividade com Informações Agência Câmara de Notícias