O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20), que os municípios podem criar leis permitindo que as guardas municipais
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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que suspende o corte de energia elétrica por falta de pagamento
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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que impõe sanções a escolas que recusarem a matrícula de alunos,
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O iFood deve deixar de exigir um valor mínimo para pedidos em todo o país, atendendo a uma ação movida
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A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou nesta sexta-feira (7) que segmentos corpóreos encontrados na região atingida pelo rompimento da
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A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana o projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que
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Duas pessoas morreram na queda de um avião de pequeno na manhã de hoje (7) na Avenida Marquês de São
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O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual será elevado em R$ 0,10 por litro de gasolina a
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Nova plataforma do Banco Central exigirá cadastro no Portal Gov.br Retomado nesta segunda-feira (14), o sistema do Banco Central (BC)
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