Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió
O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na manhã desta sexta-feira (25) em Maceió. Segundo sua defesa,
Read More
BRASIL
Projeto determina que a busca por pessoas desaparecidas se inicie nas primeiras 24 horas
O Projeto de Lei 4265/24 determina que a busca por pessoas desaparecidas seja iniciada nas primeiras 24 horas após o
Read More
Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes
O Projeto de Lei 4633/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a Justiça Eleitoral realize o recadastramento biométrico
Read More
Conselho permite que farmacêuticos prescrevam medicamentos; entidades médicas apontam ilegalidade
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou uma resolução que autoriza farmacêuticos a prescrever medicamentos, incluindo aqueles que exigem receita
Read More
Projeto cria brigada nacional para atuar em incêndios florestais e desastres naturais
O Projeto de Lei 1634/24 cria a Brigada de Mobilização Nacional, formada por integrantes do Corpo de Bombeiros dos estados
Read More
STF amplia Lei Maria da Penha para casais homoafetivos masculinos e mulheres trans
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada a casais homoafetivos
Read More
STF decide que guardas municipais podem atuar no policiamento ostensivo e realizar prisões em flagrante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20), que os municípios podem criar leis permitindo que as guardas municipais
Read More
Câmara aprova projeto que suspende adicionais tarifários de energia durante calamidade pública
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que suspende o corte de energia elétrica por falta de pagamento
Read More
Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que impõe sanções a escolas que recusarem a matrícula de alunos,
Read More
Justiça determina fim de cobrança de valor mínimo para pedidos no IFood
O iFood deve deixar de exigir um valor mínimo para pedidos em todo o país, atendendo a uma ação movida
Read More