Auxílio Gás é aprovado na Câmara; veja regras e quem será contemplado
O novo programa será denominado de “Gás para os Brasileiros” e utilizará o sistema do antigo Bolsa Família (agora, Auxílio Brasil) para fazer os repasses.
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Carlos Rocha
O Auxílio Gás foi aprovado pela Câmara e agora espera a sanção presidencial. A medida segue o Projeto de Lei (PL) 1374/21, que determina o pagamento de 50% do preço do botijão de gás para famílias de baixa renda.
Segundo o PL, o novo programa será denominado de “Gás para os Brasileiros” e utilizará o sistema do antigo Bolsa Família (agora, Auxílio Brasil) para fazer os repasses. A origem das verbas também já foi definida, entre elas estão dividendos da Petrobras.
Como funcionará o Auxílio Gás?
Atualmente, o botijão de 13 kg está acima de R$ 100 na maior parte dos municípios brasileiros e continua subindo. Por isso, o governo fará repasses de 50% do valor do botijão de 13 kg do gás de cozinha. Os depósitos serão feitos a cada dois meses. Veja quem receberá:
Pessoa registrada no Cadastro Único (CadÚnico); e
Indivíduo que possua renda familiar per capita igual ou menor a um salário mínimo; ou
Pessoa que more na mesma habitação que um beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
É estimado que 2 milhões de pessoas serão beneficiadas inicialmente. Além disso, segundo o relator do projeto, deputado Christiano Áureo (PP – RJ), existe a opção de ampliação, caso o governo queira. O Auxílio Gás deve durar ao menos cinco anos.
